o médico do trabalho deve ter certificado de conclusão de curso de especialização em medicina do trabalho, em nível de pós-graduação, e ser portador de certificado de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação.

ao profissional especializado em segurança e em medicina do trabalho é vedado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, exceto para cargos de direção.

as empresas cujos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho não possuam médico do trabalho e/ou engenheiro de segurança do trabalho, de acordo com o Quadro II desta NR, poderão se utilizar dos serviços destes profissionais existentes nos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho especificados na norma regulatória.