- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
O artigo 4º da Constituição da Republica Federativa do
Brasil de 1988 trata dos pressupostos para as relações
internacionais. Um dos pressupostos está lidado à ideia
de soberania ou poder supremo do Estado. Assinale a
alternativa correspondente.