O Projeto Político-Pedagógico (PPP) ou Proposta Pedagógica é um instrumento orientador, que toda instituição de ensino tem a responsabilidade de elaborar e executar, conforme Art. 12, da Lei nº 9.394/1996. Deve estabelecer as intenções e as estratégias para o processo pedagógico a ser desenvolvido na escola. É uma ação pedagógica e política que envolve todos os membros do corpo escolar. É o projeto maior da escola e deve ser construído pensando em todas as dimensões, para que seja um plano global da instituição e aponte caminhos para a construção de sua identidade. Nessa perspectiva, a concepção do PPP deverá apresentar características:

I. Manter velado o compromisso com a formação do cidadão.

II. Preocupar-se em instaurar uma forma de organização de trabalho pedagógico que guarde os conflitos e as contradições.

III. Explicitar princípios baseados na autonomia da escola, na solidariedade entre os agentes educativos e no estímulo à participação de todos no projeto comum e coletivo.

IV. Conter opções precisas na direção de superar problemas no decorrer do trabalho educativo voltado para uma realidade específica.

Está correto o que se afirma apenas em