O sistema de Inteligência Artificial será o criador e autor exclusivo da obra.

A pessoa que programou o sistema de IA será o autor exclusivo da obra.

O usuário do sistema de IA será o autor exclusivo da obra, podendo o mesmo ceder os seus direitos a instituições sem fins lucrativos.

A legislação brasileira não institui de forma expressa proteção autoral para criações desenvolvidas exclusivamente por Inteligência Artificial, sendo defendido por alguns que tais obras pertenceriam ao domínio público.

Os direitos autorais serão compartilhados entre o programador e a sociedade brasileira.