Contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.

Bloquear o acesso dos/as usuários/ as aos serviços oferecidos pelas instituições, poratitudes que venham coagir e/ou desrespeitar aqueles que buscam o atendimento de seus direitos.

Garantir a plena informação e discussão sobre as possibilidades e consequências das situações apresentadas, respeitando democraticamente as decisões dos/ as usuários/as, mesmo que sejam contrárias aos valores e às crenças individuais dos/as profissionais, resguardados os princípios do Código de Ética.

Democratizar as informações e o acesso aos programas disponíveis no espaço institucional, como um dos mecanismos indispensáveis à participação dos/as usuários/as.