3414544
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Referência
Orgão: Pref. Rio Bonito-RJ
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Referência
Orgão: Pref. Rio Bonito-RJ
Provas:
Jaqueline, mãe de Ana Flor de sete anos, aluna do segundo ano do ensino fundamental, mudou-se para as proximidades da Escola Beija-Flor e foi até a escola solicitar a vaga para a filha, que lhe foi negada pelo gestor escolar. Segundo a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Jaqueline tem garantida vaga: