Um empreendimento industrial necessita captar água de um rio para seu processo produtivo. Qual providência o responsável deve tomar, prioritariamente, para garantir a legalidade da captação e o uso sustentável do recurso hídrico?
Um empreendimento industrial necessita captar água de um rio para seu processo produtivo. Qual providência o responsável deve tomar, prioritariamente, para garantir a legalidade da captação e o uso sustentável do recurso hídrico?
