Cabe ressaltar que, no processo de certificação de sementes, é obrigatória a realização de, no mínimo, três inspeções, que devem ocorrer nos períodos de floração e colheita.

A semente reservada deverá ser utilizada apenas em sua propriedade ou em propriedade cuja posse detenha e exclusivamente em sua safra seguinte.

Quantidade de semente reservada deve ser compatível com a área a ser semeada na safra seguinte, observados os parâmetros da cultivar no RNC e a área destinada à semeadura, para cálculo da quantidade de sementes a ser reservadas.

As sementes deverão ser provenientes de áreas inscritas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quando se tratar de cultivar protegida.