De acordo com a Lei nº 13.005/14 - Plano Nacional de Educação (PNE), a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 13.005/14 - Plano Nacional de Educação (PNE), a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:
