O planejamento e a programação são componentes fundamentais na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, sendo respaldados por legislação específica, como a Lei nº 8.080/1990. O processo de planejamento e programação em saúde busca a eficiência na alocação de recursos, a definição de metas e a organização de ações integradas, visando atender às necessidades da população de forma equitativa.