Magna Concursos
2208945 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: FASP
Provas:

A Constituição Federal, disciplina em seu art. 5º, XXXII, que: “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”.

Sobre o tema, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa correta:

( ) A carta magna institui os consumidores à categoria de titularidade de direitos fundamentais.

( ) A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social, elege entre seus princípios, a defesa do consumidor.

( ) O direito à saúde, à educação, à segurança social, ao desenvolvimento intelectual, e à cultura, são considerados direitos sociais ao homem consumidor.

A sequência correta de cima para baixo é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Advogado

39 Questões