- CPC 1973CPC-1973: Respostas do réu - Contestação
- CPC 1973CPC-1973: Da comunicação dos atos processuais - Citação
- CPC 1973CPC-1973: Atos processuais
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
Paula ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de título
contra a empresa “X", objetivando, em suma, questionar
uma duplicata mercantil contra ela fraudulentamente sacada.
Após o ajuizamento da demanda, Paula resolve alterar
o pedido para incluir indenização por danos morais em decorrência
do protesto indevido da cártula. Neste caso,
analise as seguintes situações:
I. Empresa “X" é citada, apresenta contestação e o feito é saneado.
II. Empresa “X" é citada e o feito aguarda o decurso do prazo para resposta.
III. Expedida carta de citação para a empresa “X" ainda sem o devido cumprimento.
Indique, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil brasileiro, dentre as hipóteses acima, quando Paula poderá alterar o pedido, somente com a anuência da parte contrária:
I. Empresa “X" é citada, apresenta contestação e o feito é saneado.
II. Empresa “X" é citada e o feito aguarda o decurso do prazo para resposta.
III. Expedida carta de citação para a empresa “X" ainda sem o devido cumprimento.
Indique, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil brasileiro, dentre as hipóteses acima, quando Paula poderá alterar o pedido, somente com a anuência da parte contrária: