- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
De acordo com a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, em seu Título II, do Sistema Único de Saúde, Capítulo I, dos Objetivos e Atribuições, Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
