2520064
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Gado Bravo-PB
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Gado Bravo-PB
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) tendo conhecimento de maus-tratos envolvendo os seus alunos, devem os gestores de estabelecimentos de Educação Básica:
