Considerando o que determina a Lei nº 9394/96, o ensino fundamental, com duração mínima de nove anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo com meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II. a avaliação na educação infantil far-se-á mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem o objetivo de promoção;

III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV. o ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e os processos próprios de aprendizagem.

Dos itens acima, verifica-se que está(ão) incorreto(s)