A participação do médico neurologista nos exames clínicos para diagnóstico de morte encefálica tornou-se obrigatória para todas as faixas etárias.

O teste de apneia passou a ser realizado duas vezes, com intervalo mínimo entre eles, reforçando a segurança do procedimento.

A realização de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica tornou-se opcional, alinhando-se a algumas diretrizes internacionais.

O intervalo de tempo mínimo entre o primeiro e o segundo exame clínico são definidos segundo a idade do paciente.

Para a capacitação de um médico na determinação de ME, é imprescindível que ele tenha realizado ou acompanhado, no mínimo, dez determinações prévias de ME.