De acordo com o Plano Diretor do município, ao
longo dos rios ou de qualquer curso d’água natural
perene e intermitente, excluídos os efêmeros, localizados no perímetro urbano, deverá ser respeitada
uma faixa marginal não edificável, em ambos os lados,
medida desde a borda da calha do leito regular, cuja
largura mínima será:
1. de 15 metros, para os cursos hídricos de menos de 10 metros de largura.
2. de 30 metros, para os cursos hídricos que tenham de 10 a 30 metros de largura.
3. de 50 metros, para os cursos hídricos que tenham de 30 a 50 metros de largura.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. de 15 metros, para os cursos hídricos de menos de 10 metros de largura.
2. de 30 metros, para os cursos hídricos que tenham de 10 a 30 metros de largura.
3. de 50 metros, para os cursos hídricos que tenham de 30 a 50 metros de largura.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.