O sistema de tanques sépticos aplica-se primordialmente ao tratamento de esgoto industrial e, em casos plenamente justificados, ao esgoto doméstico.

É vedado o encaminhamento ao tanque séptico de despejos capazes de causar interferência negativa em qualquer fase de tratamento ou a elevação excessiva da vazão do esgoto afluente, como os provenientes de piscinas e da lavagem de reservatórios de água.

Os tanques sépticos devem ter uma distância horizontal de 1,5m de poços freáticos e de corpos de água de qualquer natureza. Essa distância horizontal nunca pode exceder os 2,5m.