Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM).
A representação de indignidade para o oficialato de um capitão do Exército deve ser processada e julgada, originariamente, pelo plenário do STM.
Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM).
A representação de indignidade para o oficialato de um capitão do Exército deve ser processada e julgada, originariamente, pelo plenário do STM.
