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Respondida
1234092
Ano:
2012
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-AC
Provas:
Defensor Público
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Princípios Gerais do Direito do Consumidor
De acordo com a doutrina, vulnerabilidade corresponde a uma situação permanente ou provisória, individual ou coletiva, que fragiliza o sujeito de direitos, desequilibrando a relação de consumo. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
A
A falta de conhecimentos contábeis relacionados à relação de consumo caracteriza vulnerabilidade técnica.
B
Há vulnerabilidade fática do mutuário do Sistema Financeiro de Habitação em relação ao agente financeiro.
C
A vulnerabilidade jurídica é presumida para o consumidor pessoa jurídica.
D
A vulnerabilidade do consumidor é um fenômeno de natureza processual que deve ser analisado casuisticamente.
E
A presunção de vulnerabilidade do consumidor é
iuris tantum
.
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