Em relação ao projeto político pedagógico (PPP) e as suas formas de construção, julgue o item subsequente.

A gestão democrática da escola pública foi fixada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), Lei n.º 9.394/1996, que definiu também as formas de participação dos docentes na elaboração do PPP das escolas.