3088863
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-RJ
Provas:
Caio, de 25 anos, e Mévio, de 16 anos, compartilham
entre si, fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo criança e adolescente. Também
armazenavam fotografias e vídeos contendo cenas de
pornografia envolvendo crianças, muitas delas não compartilhadas entre si. O compartilhamento de fotos não
envolvia qualquer contraprestação financeira, não se
sabendo, outrossim, de quem partiu a iniciativa de compartilhar e armazenar material pornográfico entre si e
com terceiros. Diante da situação hipotética e tendo em
conta a jurisprudência dominante atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.