Qualquer membro da equipe de atenção básica pode realizar consulta clínica.

Somente os enfermeiros e médicos devem participar das atividades de educação permanente.

Cabe exclusivamente ao Ministério da Saúde planejar, apoiar, monitorar e avaliar a Atenção Básica.

O cadastramento de todas as pessoas de sua microárea é uma atribuição específica do Agente Comunitário de Saúde.