Conforme o artigo 110º da Resolução COFEN n.º
564/ 2017, para a graduação da penalidade e
respectiva imposição consideram-se:
I- O estado mental e idade do infrator. II- As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração. III- Tempo de serviço do profissional envolvido. IV- As circunstâncias limitantes da infração.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- O estado mental e idade do infrator. II- As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração. III- Tempo de serviço do profissional envolvido. IV- As circunstâncias limitantes da infração.
Assinale a alternativa CORRETA.
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