Magna Concursos
3494740 Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: IF-AC

Conforme a Resolução nº 3, de 16 de maio 2012, que define diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

I – As crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância deverão ter garantido o direito à matrícula em escola pública, gratuita, com qualidade social e que garanta a liberdade de consciência e de crença.

II – São considerados crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância aquelas pertencentes a grupos sociais que vivem em tal condição por motivos culturais, políticos, econômicos, de saúde, tais como ciganos, indígenas, povos nômades, trabalhadores itinerantes, acampados, circenses, artistas e/ou trabalhadores de parques de diversão, de teatro mambembe, dentre outros.

III – Visando à garantia dos direitos socioeducacionais de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância, os sistemas de ensino deverão adequar-se às particularidades desses estudantes.

 

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