Segundo o Decreto nº 7.984/2013, analisar os itens abaixo:

I. A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e por regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto.

II. A prática desportiva não formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes.