Questão 4234060

4234060 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS

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Uma professora do Ensino Fundamental desenvolve um projeto pedagógico envolvendo famílias, manifestações culturais locais e participação estudantil. Considerando os artigos 53, 58 e 59-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

A participação dos responsáveis no ambiente escolar ocorre principalmente por meio do acompanhamento da frequência e do rendimento dos estudantes, cabendo aos profissionais da educação a definição integral das propostas educacionais desenvolvidas pela instituição.

O processo educacional deve respeitar os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo liberdade de criação, acesso às fontes de cultura e valorização da diversidade de experiências.

A valorização cultural prevista no ECA permite que a escola estabeleça padrões culturais considerados adequados para todos os estudantes, promovendo a substituição de referências familiares quando estas não estiverem alinhadas ao projeto pedagógico institucional.

As instituições educacionais devem preservar sua autonomia pedagógica evitando interferências familiares e comunitárias, pois a participação externa pode comprometer a organização curricular e os objetivos educacionais definidos pelos profissionais da escola.

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