Questão 2842393

2842393 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA

Provas:

É considerado criança, para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa de até:

Dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.

Onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.

Doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.

Quatorze anos de idade completos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.

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