A NBR 5.410/2004 estabelece as condições que devem satisfazer as instalações elétricas de baixa tensão, garantindo a segurança de pessoas e animais, a conservação de bens e o adequado funcionamento da instalação. Esta norma se aplica, principalmente, às instalações elétricas de edificações, qualquer que seja seu uso, incluindo as pré-fabricadas. No entanto, tal norma não é empregada nas seguintes instalações elétricas: