Questão 4278703

4278703 Ano: 2026
Disciplina: Direito Digital
Banca: ISET
Orgão: Pref. Lajedinho-BA

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Lei 13.709/2018: LGPDAgentes de Tratamento de Dados Pessoais (Arts. 37 ao 45)

Uma biblioteca define quais dados serão coletados dos usuários e as finalidades de seu tratamento. Para operar o sistema informatizado, contrata uma empresa que processa esses dados conforme as instruções recebidas. Nessa situação:

Biblioteca e empresa são operadoras, pois ambas realizam operações com dados pessoais.

A biblioteca é controladora, e a empresa atua como operadora ao tratar dados em seu nome.

A empresa é controladora, pois possui domínio técnico sobre o sistema utilizado no tratamento.

Biblioteca e empresa são controladoras, independentemente das decisões tomadas por cada uma.

A empresa é encarregada, pois executa tecnicamente operações determinadas pela biblioteca.

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