A Lei Nº 11.105 de 25 de março de 2005, que dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança, não revogou a Lei Nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio é uma entidade criada pela Lei Nº 11.105 de 25 de março de 2005 para atuar exclusivamente na área veterinária

A formação dos profissionais de enfermagem inclui amplamente a educação em biossegurança, conforme as disposições legais estabelecidas

A discussão sobre biossegurança na área de enfermagem é relevante principalmente devido à sua articulação com a segurança do paciente

O enfermeiro não tem responsabilidade na avaliação dos riscos ambientais que ameaçam a segurança do paciente, sendo essa uma atribuição de outros profissionais de saúde