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Respondida
225281
Ano:
2019
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
FUNRIO
Orgão:
Pref. Porto Moz-PA
Provas:
Assistente Social
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SUS
Lei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde
O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sinad) tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com:
A
A prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
B
O respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade.
C
A promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteção para o uso indevido de drogas e outros comportamentos correlacionados.
D
O reconhecimento da intersetorialidade dos fatores correlacionados com o uso indevido de drogas, com a sua produção não autorizada e o seu tráfico ilícito.
E
A articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad.
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