mantém os cursos e exames supletivos de ensino fundamental e médio.

deve ser oferecida para adolescentes em classes ou turmas de aceleração.

é a última etapa da educação básica e tem como finalidad a profissionalização.

em sua estrutura comporta em três níveis: básico, técnico e o tecnológico

constitui-se como um direito e é o primeiro nível da educação escolar no Brasil.