Quando o caso é de notificação imediata, ela deve ser realizada em até 24 (vinte e quatro) horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido possível.

Quando o caso é de notificação semanal, ela deve ser realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo, ou ainda do início dos sintomas.

A notificação compulsória negativa significa que no mês não foi feito o registro de doença, agravo ou evento de saúde pública por questões operacionais.

A notificação compulsória é obrigatória para os médicos e enfermeiros dos serviços públicos de saúde e da educação, e facultativa para os demais profissionais de saúde.

A notificação compulsória deve ser feita sempre diante da suspeita de doença ou agravo, de acordo com o estabelecido na Lista de Notificação Compulsória.