Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) para movimentação de petróleo, derivados e gás natural – ANP n.º 02/2011, julgue o próximo item.

Quando duas ou mais empresas estiverem envolvidas na operação de um duto, seja como transportador ou como recebedor dos produtos, deve ser estabelecido um protocolo de responsabilidades, com o objetivo de definir as responsabilidades de operação e de preservação da integridade das instalações, como também os procedimentos mútuos de operação.