Sobre as Diretrizes e Fundamentos Legais da educação básica, segundo a Lei 9394/96. Analise os seguintes itens:

I. O direito à educação infantil será assegurado às crianças até o término do ano letivo em que completar seis anos de idade.

II. O ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.

III. O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.

IV. É incumbência da comunidade zelar pela aprendizagem dos alunos.

Sobre os itens acima, está(ão) correto(s):