De acordo com Ministério da Educação: Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, sobre a Educação Infantil, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A Educação Infantil no Brasil caracteriza-se como primeira etapa da Educação Básica, dever do e direito da criança, obrigatória.