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Respondida
4261369
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CETAP
Orgão:
Pref. Benevides-PA
Provas:
Guarda Municipal
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Organização do Estado
Administração Pública
Servidores Públicos
De acordo com as regras constitucionais sobre servidores públicos, o que acontecerá com o eventual ocupante da vaga de servidor estável que teve sua demissão invalidada por sentença judicial?
A
O ocupante da vaga será reconduzido ao cargo de origem com direito a indenização e com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
B
Ele será reintegrado e nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público proporcional ao tempo de serviço que ficou fora do serviço público durante o período em que ficou demitido
C
Se estável, ele será aproveitado em outro tr cargo com a mesma remuneração do cargo que estava ocupando e ainda com o aproveitamento com mento do tempo de serviço que atuou no cargo de origem.
D
O eventual ocupante da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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