2052055
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
No Brasil, o Marco Legal da Primeira Infância (LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016), estabeleceu como prioridade a formulação de políticas públicas e programas com foco na promoção do desenvolvimento integral das crianças desde o nascimento até os 6 anos. São políticas direcionadas ao provimento de necessidades da criança e que viabilizam o desenvolvimento desses sujeitos.
Com base no Marco e Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção que contém o conjunto de direitos/necessidades sociais da criança:
