Questão 3560090

3560090 Ano: 2022
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Inhangapi-PA

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SUSAspectos Doutrinários

Com base na Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990 e alterações, responda a questão.

Leia as alternativas a seguir e marque a única em dissonância às normativas fixadas sobre o Subsistema de Acompanhamento | durante o trabalho de parto, parto e pós parto imediato.

O acompanhante da parturiente durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato será indicado pela própria parturiente.

O órgão competente do Poder Legislativo fica incumbido no dever de promover as ações destinadas a viabilizar o pleno exercício dos direitos da parturiente previstos no Subsistema que trata o comando da questão.

Ficam os hospitais de todo o País obrigados a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito estabelecido de acompanhante à parturiente durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

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