O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é elaborado com a finalidade de identificar, quantificar e hierarquizar os impactos ambientais desencadeados por empreendimentos de elevado potencial de degradação do meio natural. Nesse sentido, uma das estruturas que vem desencadeando significativos impactos ambientais no Brasil são os Trechos de Vazão Reduzida (TVRs), associados aos seguintes empreendimentos: