igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, restrito à atenção primaria.

preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.