Com referência aos conceitos, à regulamentação e à operacionalização do SUS, a legislação vigente estabelece as bases para assegurar a participação da comunidade e o controle social, considerados premissas básicas para a efetivação da reforma sanitária. A respeito desse assunto, julgue os itens em seguida.
A gestão pública do SUS deve ser democrática. Nesse sentido, a Lei n.º 8.142/1990 tem importância fundamental, já que instituiu formas de participação e de controle social.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
