As estatísticas de mortalidade são, em geral, feitas com base em dados originados das declarações de óbito (DO), as quais contêm informações relevantes acerca da identificação e característica do falecido, sobre as circunstâncias da morte, entre outras. Com relação às características e finalidades da DO no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Para todas as mortes por causas externas (homicídios, acidentes e suicídios), é o médico legista do IML que deve emitir a DO — sempre que existir IML na localidade. Essa determinação, no entanto, não se aplica quando o tempo entre o evento violento e a morte for superior a 30 dias.
