Questão 1096117

1096117 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

Provas:

Uma sentença estrangeira, versando sobre bem imóvel situado no Brasil:

pode ser executada no Brasil, independentemente de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça;

pode ser executada no Brasil, se for homologada pelo Superior Tribunal de Justiça;

pode ser executada no Brasil, se não houver outra demanda versando sobre o mesmo imóvel em curso no Brasil;

não pode ser homologada, se não tiver sido proferida por órgão do Poder Judiciário no país de origem;

não pode ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

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