2910415
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Angatuba-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSCAM
Orgão: Pref. Angatuba-SP
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A concessão de serviço público precedida da execução de obra pública é a construção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras de interesse público, delegados pelo poder concedente, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para a sua realização, por sua conta e risco, de forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço ou da obra por prazo determinado mediante licitação.
Assinale a alternativa correta sobre as modalidades de licitações permitidas:
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