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Respondida
394804
Ano:
2016
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Presidente Prudente-SP
Provas:
Secretário Escolar
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, de acordo com a LDBEN n° 9.394/96, terão a incumbência de
A
administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
B
elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.
C
elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
D
autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
E
baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
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