Questão 1075125

1075125 Ano: 2015
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: AOCP
Orgão: FUNDASUS

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Técnico de Segurança do Trabalho
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LegislaçãoLegislação Trabalhista

Assinale a alternativa que apresenta o tema da lei nº 6.514/1977.

Estatui normas reguladoras do trabalho rural.

Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras Providências.

Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dá outras providências.

Dispõe sobre Incentivos Fiscais para Programas de Formação Profissional e Alimentação do Trabalhador nas áreas da SUDENE e da SUDAM.

Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.

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