Questão 292286

292286 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: SEDS-TO

Provas:

Técnico em Defesa Social - Masculino e Feminino
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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais

No Brasil contemporâneo, a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor, segundo a Constituição Federal vigente, constitui:

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