A notificação compulsória é um ato privativo do médico.

Uma vez identificada a doença ou o agravo que precisa ser notificado, o profissional tem um prazo de até 30 dias para fazer o registro e a comunicação.

A notificação não tem caráter sigiloso, devendo circular publicamente as informações repassadas pelos profissionais e serviços.

Constam, na Lista de Notificação Compulsória, as doenças que devem ser obrigatoriamente notificadas e os casos suspeitos ou confirmados que precisam de isolamento ou de quarentena.

As doenças transmissíveis (DT) e os agravos como acidentes e violências não estão na listagem das doenças e agravos de notificação compulsória pois não são considerados agravos de saúde pública.